Assembleia Municipal reúne no Auditório da UMinho esta sexta-feira, 27 de abril

  • Publicado em Atualidade
Pelas 21 horas

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, 27 de abril de 2018, pelas 21h00, com possível continuação na segunda-feira seguinte, 30 de abril, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 50 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães, inclui assuntos relacionados com entidades participadas, regulamentos, atividades económicas, contratação de serviços, urbanismo, freguesias, património, recursos humanos, trânsito, entre outros.

ASSEMBLEIA

1 - Aprovação da Ata da sessão ordinária de fevereiro de 2018. 

RELATÓRIO E CONTAS

2 – Relatório e Contas 2017.

3 – Certificação Legal das Contas – Ano de 2017.

4 – Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as contas do exercício de 2017.

5 – Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

DIVERSOS

6 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2017.

ENTIDADES PARTICIPADAS

7 - Associação Nacional de Assembleias Municipais - Adesão por parte do Município de Guimarães.

8 – Contrato Programa com a Turipenha – Alteração da data contratual.

9 - Contrato Programa Tempo Livre 2018 (maio a dezembro).

10 - Vítrus – Designação do Fiscal Único.

REGULAMENTOS

11 – Regulamento de Funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Guimarães.

12 – Proposta de Regulamento da Incubadora Municipal denominada Tecpark.

ATIVIDADES ECONÓMICAS

13 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão Benefícios Tributários Municipais-Ismael e Abreu Têxteis, Lda.

14 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão Benefícios Tributários Municipais - Paradigma Footwear, lda.

15 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 17 de outubro de 2016 – António Leite Pereira, Filhos & Cª Lda.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

16 – Aquisição de serviços de transportes escolares de alunos do 1º CEB – Ano letivo 2018/2019 – Repartição de encargos.

17 – Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública – Ano letivo 2018/2019 (Contratação excluída nos termos do nº 1, do art.º 5º do CCP).

URBANISMO

18 – Serafim Fertuzinhos, S.A.- Certidão de interesse público municipal no âmbito do RERAE.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

19 - Revisão Orçamental.

FREGUESIAS

20- Concessão de Apoios Municipais às Freguesias - Ano de 2018.

21- Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos).

22 - Freguesia de Caldelas – Obras de alargamento da via e construção de um passeio na Rua da Charneca e alargamento de um trecho na Rua Bento Ribeiro Salgado Barreto - Atribuição de Subsídio.

23 - Freguesia de Caldelas - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão.

24 - Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade de Projetos Sociais - Projeto Social Candoso Ativo.

25 - Freguesia de Candoso S. Martinho – Aquisição de Terreno - Atribuição de Subsídio.

26 - Freguesia de Gondar - Conclusão da pavimentação da rua e Urbanização do Calvário - Atribuição de Subsídio.

27 - Freguesia de Silvares - Requalificação do Cemitério - Atribuição de Subsídio.

28 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Projeto de Construção do Cemitério - Atribuição de Subsídio.

29 - Freguesia de Gonça – Obras de Requalificação do Largo da Cultura - Atribuição de Subsídio.

30 - Freguesia de Pencelo - Conclusão da Ampliação do Cemitério - Atribuição de Subsídio.

31 - Freguesia de Pencelo - Inauguração da Casa Mortuária e Cemitério em Pencelo – prestação de apoio logístico

32 - Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio – requalificação do espaço exterior do edifício da sede da Junta, Requalificação do Largo Comendador Manuel Gonçalves e alargamento da rua Reitor Joaquim Augusto Maciel Ribeiro Torres.

33 - Freguesia de Sande S. Martinho – Obras de pavimentação das Ruas do Burgão e Bacelo - Atribuição de Subsídio.

34 - Freguesia de Selho São Cristóvão – Obras na Rua das Casas Novas e na Rua do Adro - Atribuição de Subsídio.

35 - Freguesia de São Torcato – Obras de alargamento, piso e construção muro de suporte na Rua das Bouças - Atribuição de Subsídio.

36 - Freguesia de Selho S. Jorge - Conclusão da Primeira Fase da Requalificação do Cemitério - Atribuição de Subsídio.

37 - Freguesia de Aldão – Construção de passeios em diversas Ruas - Atribuição de Subsídio.

38 – Freguesia de Barco – Obras de alargamento, construção de passeios, rede de águas pluviais e pavimentação da rua de S. Martinho – Deliberação da Câmara Municipal de 03.08.3017.

39 - Freguesia de Barco – Pedido de cedência de autocarro.

40 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Pedido de cedência de autocarro.

41 – Freguesia de Infantas – Oferta de Bandeira.

42 - Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o ano de 2018

43 - Festas de Interesse Concelhio (II) – Apoios Financeiros para o ano de 2018

44 - Festas de Interesse Concelhio (III) – Apoios Financeiros para o ano de 2018

PATRIMÓNIO

45 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 99m2, situada no lugar de Segade, freguesia de S. Torcato.

46 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 319,60m2, no lugar de Casas Velhas, freguesia da Costa

RECURSOS HUMANOS

47 - Alteração do Mapa de Pessoal – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários.

TRÂNSITO

48 – Alteração de trânsito na Travessa do Penedo – União das freguesias de Atães e Rendufe.

COMISSÕES

49 – Ativação da Comissão Especializada de Acompanhamento da Candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia 2020.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

50 - Aprovação da ata em minuta.