Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho esta segunda-feira

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Dia 29 de abril

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, esta segunda-feira, às 21 horas, no Auditório da Universidade do Minho.

A agenda de trabalhos é composta por 37 pontos.

ASSEMBLEIA

1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada a 22 de fevereiro de 2019

2 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada a 28 de março de 2019

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

3 – Relatório e Contas 2018

4 – Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras

5 – Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas do Exercício de 2018

6 – Revisão Orçamental

CÂMARA

7 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães

REGULAMENTOS TAXAS

8 – Alteração do local de realização do Mercado de Venda por Grosso de Frutas e Legumes de Aldão para Creixomil - Alteração do valor das taxas

9 - Projeto de Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal - Suspensão imediata da vigência do Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal em vigor

REGULAMENTOS

10 – Regulamento Municipal de Educação Organização e Funcionamento dos Serviços e Estruturas de Apoio à Comunidade Educativa

11 – Aprovação do Regulamento Municipal de proteção de Direitos Comerciais relativos à UEFA NATIONS LEAGUE FINAL 2019”

URBANISMO

12 – Aprovação final da primeira alteração do PDM no âmbito do procedimento do RERAE

 INTERESSE PÚBLICO

13 - Morgadio de Portela - Agro Pecuária Turismo e Representações Lda - Relevante interesse público no âmbito do nº 3 do artigo 25º do Decreto Lei 73/2009

14 - ZMG _ Unipessoal, Lda - Reconhecimento provisório de interesse público do Empreendimento Turístico e Desportivo - Kartódromo Internacional de Guimarães

15 - ZMG _ Unipessoal, Lda - Certidão de Interesse Público Municipal para instrução junto da tutela da Reserva Agrícola Nacional

16 -Reconhecimento de interesse público municipal da ligação do Reboto a Mouril - Autorização da REN e RAN

RECURSOS HUMANOS

17 - Alteração do Mapa de Pessoal - Assistentes Operacionais para os Agrupamentos de Escolas - Autorização de Recrutamento

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

18 - Autorização prévia de compromisso plurianual para o fornecimento de gasóleo rodoviário a granel - 1.440.000 litros

19 - Contratação de serviços - aquisição de serviços de transporte escolar em carreira pública - ano letivo 2019/2020 (Contratação excluída nos termos do nº1, artigo 5º do Código dos Contratos Públicos)

20 - Aquisição de Serviços Transportes Escolares de Alunos do 1.º CEB – Ano letivo 2019/2020 – Repartição de Encargos

ENTIDADES PARTICIPADAS

21 - Contrato Programa com a TURIPENHA - Cooperativa de Turismo de Interesse Público CRL, ao abrigo da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto

AÇÃO SOCIAL

22 - Adesão do Município de Guimarães ao regime da tarifa social para a prestação dos serviços de água Decreto-Lei n.º 147/2017, de 5 de dezembro de 2017

DESPORTO

23 - Subsídio às Associações Desportivas - 2018/2019 - Atribuição de apoio de €200.000,00 ao Clube Operário de Campelos para a execução de relvado sintético, através da disponibilização de uma verba anual de €50.000,00 durante 4 anos

ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO

24 - Relatório de Avaliação de Cumprimento do Estatuto de Direitos de Oposição - Ano de 2018

PROTEÇÃO CIVIL

25 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

26 - Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães

FREGUESIAS

27 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 12 de abril de 2018

28 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Pedido de Cedência de Autocarro

29 - Freguesia de Ponte – retificação da deliberação de 31/01/2019

30 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Pedido de Cedência de Autocarro

31 - Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do Projeto Social “Candoso Ativo” (1 de maio de 2019 a 30 de abril de 2020)

32 - Candidatura ao Programa da ABAE Eco-Freguesias XXI

33 - Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o Ano de 2019

FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)

34 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias

FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)

35 - Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos)

TRÂNSITO

36 - Alteração de Trânsito na Rua da Batoca - Freguesia de Candoso S. Martinho

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

37 - Aprovação da ata em minuta