Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

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Às 10 horas

A Reunião do Executivo Municipal, com 98 pontos, tem início às 10 horas e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Na próxima quinta-feira, 12 de setembro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 98 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES

01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 5 de julho de 2019, que concordou com a alienação de uma parcela de terreno, com a área de 207,91 m2, situada na rua Monte de Aldão, da freguesia de Aldão, destinada a anexar ao prédio erigido no âmbito do processo de licenciamento de construção n.º 859/17, lote 14 do Alvará de Loteamento n.º 37/94, cujos limites de propriedade colidem com terreno do domínio privado do Município cedido no âmbito daquele loteamento

02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 23 de julho de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno, com a área de 188,52 m2, situada no Lugar de Vaz, da freguesia de Aldão, propriedade de Hugo Manuel Fernandes da Silva, necessária à execução da obra de Reperfilamento da Rua 24 de Junho, em Aldão, pelo valor de €9.261,99

03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 13 de agosto de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 423 m2 sita no Lugar de Casas Novas, da União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães, propriedade de Joana Maria Correia Pinheiro Rodrigues, necessária à obra de reperfilamento da EN 207-4 Selho S. Lourenço/S. Torcato, pelo valor de €37.486,26

04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 14 de agosto de 2019, que concordou com a aquisição do prédio urbano composto por duas casas, com a área total de 2.198 m2, designado por parcela A, sito no Lugar da Veiga, da freguesia de Silvares, propriedade da Wonderful Beauty Fotonica & Tecnologia, Lda, necessário para a execução da obra de ligação de Reboto a Mouril, pelo valor de €228.000,00

05 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 23 de agosto de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 25.095,12 m2, situada no Lugar de Bouças, da União das Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino, propriedade da Sociedade António de Lago Cerqueira, S.A., necessária à criação do Parque de Lazer de S. Faustino, pelo valor de €75.285,36

06 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 23 de agosto de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 69,50 m2, designada por parcela B, sita na Avenida da República, n.º 408, da freguesia de Caldelas, propriedade de Maria Rosa Antunes de Oliveira, necessária à execução do projeto da centralidade das Taipas, pelo valor de €1.540,80

07 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 23 de agosto de 2019, que concordou com a alienação de uma parcela de terreno com a área de 225 m2, situada no lugar de Mide, da freguesia de Lordelo, cedida ao domínio público no âmbito do Aditamento n.º 178/03 ao Alvará de Loteamento n.º 54/200, pretendendo a Sociedade Imocampo – Imobiliária, S.A. integrá-la no seu lote 15, do mesmo loteamento, para onde está aprovada a implantação de um edifício para duas indústrias ou armazém de matérias não poluentes que não acarretam riscos de incêndio, toxicidade ou explosão, pelo preço de €8.850,00

08 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 15 de julho de 2019, que aprovou a conta final, bem como o auto final da empreitada designada por "Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães", nos valores, respetivamente, de €336.745,50 + IVA e de €3.604,99 + IVA

09 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 7 de agosto de 2019, que aprovou a conta final, bem como o auto final da empreitada designada por "Construção de Muro de Contenção no Lugar do Monte – Gondar", nos valores, respetivamente, de €176.473,80 + IVA e de €30.345,80 + IVA

10 – Do Relatório de Acompanhamento do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2018, que se anexa

11 – Da listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, que se anexa

CÂMARA

12 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 18 de julho de 2019

13 – Processo de descentralização - Transferência de competências nas áreas portuário-marítimas e áreas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária – Decreto-lei n.º 72/2019, de 28 de maio

14 – Processo de descentralização – Transferência de competências - Áreas protegidas de âmbito nacional (decreto-lei n.º 116/2019, de 21 de agosto) – Não aceitação das competências para o ano de 2019

OBRAS PÚBLICAS

15 – Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas – Resposta a esclarecimentos – Erros e omissões

16 – Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas – Prorrogração do prazo para apresentação de propostas – Ratificação

17 – Refuncionalização do edifício da Torre da Alfândega – Informação de início de procedimento

18 – Via de ligação do Reboto a Mouril – Silvares - Informação de início de procedimento

19 – Reabilitação energética de edifícios de habitação social – Não adjudicação

20 – Reabilitação energética de edifícios de habitação social – Informação de início de procedimento

FREGUESIAS

21 – Junta de Freguesia de Caldelas – Delegação de competências – Ano de 2018

22 – Junta de Freguesia de Caldelas – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 7 de junho de 2018

23 – Junta de Freguesia de Ronfe – Subsídio – Ano de 2018

24 – Junta de Freguesia de Longos – Subsídio – Ano de 2018

25 – Junta de Freguesia de Ronfe – Delegação de competências – Ano de 2016

26 – Junta de Freguesia de Guardizela – Atribuição de subsídio – Obras na Rua das Fontaínhas, Rua da Boavista e Rua das Cartas

27 – Junta de Freguesia de Ponte – Construção de passeio e conclusão da vedação no novo acesso ao Centro Escolar e aquisição de materiais para a construção de uma rede de águas pluviais na Urbanização do Campo Novo

28 – Junta de Freguesia de Azurém – Subsídio – Ano de 2019

29 – Junta de Freguesia de Gondar – Delegação de competências – Ano de 2018 e subsídio – Ano de 2019

30 – Junta de Freguesia de Nespereira - Continuidade do projeto social "+Vida" (2019/2020)

31 – União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Projeto de ampliação do cemitério – Atribuição de subsídio

32 – União das Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Obras na centralidade da freguesia – Atribuição de subsídio

33 – União das Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo - Cedência de autocarro

34 – Junta de Freguesia de Nespereira - Cedência de autocarro

URBANISMO

35 – Delimitação da unidade de execução para parte da unidade operativa de planeamento e gestão nº 2 do PDM – Plataforma para a terciarização de Silvares

36 – Estratégia local de habitação

REGULAMENTOS

37 – Regulamentos Municipais - Início de procedimentos para alteração de diversos regulamentos

38 – IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas – Aprovação de projeto de regulamento

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

39 – Concurso Público n.º 8/19 – Aquisição de gasóleo rodoviário a granel - Abertura de concurso e aprovação da repartição de encargos pela Assembleia Municipal

40 – Concurso Público, com publicitação internacional, para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no Município de Guimarães

PATRIMÓNIO

41 – Antigo edifício escolar de Casquinho - Freguesia de silvares

42 – Comodato – EB1 da Valinha da freguesia de Polvoreira – Mais Polvoreira – Solidariedade Educação e Empreendedorismo social, CRL

43 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na Rua Nossa Senhora do Rosário, freguesia de Brito

44 – Hasta Pública nº 2/2019 - Venda de veículos abandonados na via pública, viaturas e equipamentos do município, metais ferrosos e alumínio

45 – Pedido de declaração de utilidade pública da expropriação e autorização de posse administrativa de parcela de terreno destinada à construção do cemitério de Briteiros Santo Estêvão

DOAÇÕES

46 – Clube Desportivo de Ponte - Doação de equipamento

47 – Sport Clube Estrelas Vermelhas – Doação de equipamento

RECURSOS HUMANOS

48 – Recursos Humanos – Estrutura orgânica – Proposta de alteração – Criação da Divisão de Sistemas Inteligentes e de Informação

49 – Recrutamento para cargos dirigentes - Designação de júri e autorização de abertura

ENTIDADES PARTICIPADAS

50 – Projeto de dissolução e liquidação da "Associação Cybercentro de Guimarães"

51 – Vitrus Ambiente, EM, SA - Designação do representante do município na assembleia geral

52 – Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o ano 2020, ao abrigo da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, que regula a atividade empresarial local e o regime das participações locais

PROTEÇÃO CIVIL

53 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas (AHBVCT) - Apoio ao dispositivo especial de combate a incêndios rurais (DECIR)

AMBIENTE

54 – Sociedade Protetora dos Animais de Guimarães - Atribuição de subsídio

ATIVIDADES ECONÓMICAS

55 – Contrato de concessão de benefícios tributários municipais - Mundifios - Comércio de fios, S.A. – Ratificação

56 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 9 de junho de 2014 com a empresa Cantarias Badim, Lda.

57 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 22 de abril de 2017 com a empresa Abílio Salgado Mendes, Lda.

58 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 09 de fevereiro de 2018 com a empresa "ACR Europa – Indústria e Comércio de Produtos Químicos para uso Industrial e Doméstico, Lda."

59 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 30 de junho de 2014 e posterior adenda datada de 11/12/2017 com a empresa Terraplanagens Falcão, Lda.

60 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 24 de fevereiro de 2017 com a empresa Velura – Têxteis Unipessoal, Lda.

61 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 24 de outubro de 2017 com a empresa Traços Singelos, Lda.

62 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 29 de março de 2017 com a empresa Guimabombas – Importação de Bombas Automedidoras, Lda.

63 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 06 de junho de 2017 com a empresa Marcande – Produtos Químicos, Lda.

EDUCAÇÃO

64 – Orçamento Participativo Escolas – Transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho

65 – Organização de Estudantes Best Porto da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL

66 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Julho de 2019

67 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Agosto de 2019

68 – Atribuição de subsídios para aquisição de eletrodomésticos

69 – Candidatura financiada no âmbito do aviso n.º POISE-33-2018-06 - Projeto de mediadores municipais e interculturais (retificação de deliberação anterior)

70 – Comparticipação nas despesas respeitantes a um ramal de saneamento e respetiva tarifa de ligação

71 – Grupo Encontro de Saberes - Cedência de autocarro

72 – Grupo Encontro de Saberes - Cedência de autocarro

73 – Cruz Vermelha Portuguesa (Delegação de Guimarães) - Cedência de autocarro

74 – Núcleo Regional do Norte da Liga Portuguesa contra o Cancro - Cedência de autocarro

75 – Sociedade Portuguesa de Medicina Interna - Pedido de cedência de autocarro

76 – Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - Cedência de autocarro

CULTURA

77 – Contrato de depósito - Cartas de Luís Cardoso Martins da Costa Macedo, 1º Conde de Margaride, para António Maria Fontes Pereira de Melo

78 – 20º aniversário do Tribunal da Relação - Acordo de parceria institucional

79 – Festas de Interesse Concelhio 2019 - Alteração de entidade beneficiária

80 – Guimarães Noc-Noc 2019 - Atribuição de subsídio

81 – Cineclube de Guimarães – XXXI Edição do "Cinema em Noites de Verão" e 4ª edição de "As canções e os Filmes" – Atribuição de subsídios

82 – Capivara Azul - Projeto Música Mágica - Atribuição de subsídio

83 – Irmandade de São Torcato - Acessibilidades do Santuário de São Torcato - Atribuição de subsídio

84 – Irmandade de São Nicolau - Restauro da Capela de São Nicolau – Atribuição de apoio

85 – Associação Artística da Marcha Gualteriana – Cedência de viaturas

86 – "REHAB 2019 – 4th International Conference on Preservation, Maintenance and Rehabilitation of Historical Buildings and Structures" - Cedência de dois autocarros

87 – Grupo Folclórico da Associação Cultural e Recreativa de Conde S. Martinho - Cedência de autocarro

DESPORTO

88 – Federação de Ginástica de Portugal - Realização da Taça do Mundo de Ginástica Artística em Guimarães

89 – ANDDI - Portugal (Associação Nacional de Desporto para Desenvolvimento Intelectual) - Atribuição de subsídio para a participação nos 5.ºs Jogos Globais/Campeonatos Mundo INAS – Brisbane, Austrália 2019

90 – Associação de Atletismo de Braga - Contrato Programa

91 – Grupo Desportivo e Recreativo Os Amigos de Urgeses – 1ª revisão do contrato-programa - Obras de requalificação dos balneários, gabinete médico e relvado sintético

92 – GTEAM Guimarães Football Club - Atribuição de subsídio para a aquisição da sede social

93 – Clube de Automóveis Antigos de Guimarães - Festival Penha Clássico - Atribuição de subsídio

94 – ARCOV – Associação Recreativa Cultural e Desportiva de Covas - Cedência de autocarro

DIVERSOS

95 – Fundo de maneio da Divisão de Gestão e Conservação do Departamento de Obras Municipais - Alteração de titulares

96 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

97 – Contratação de um empréstimo de longo prazo no montante de €12.000.000,00

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

98 – Aprovação da Ata em Minuta